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Institutos de pesquisa podem acobertar biopirataria

Fonte: Agência Câmara
Por: Christian Morais/AM

A relatora-substituta da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres, deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), considerou "extremamente graves" as informações levantadas pela comissão no depoimento do pesquisador Marcus Van Roosmalen, tomado hoje durante audiência pública na qual respondeu a acusações de biopirataria.
Funcionário do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (Inpa), onde atua no departamento de Botânica em regime de dedicação exclusiva, Van Roosmalen responde a um processo administrativo no órgão, por suas atividades externas e por ausentar-se do País à revelia, e a outro instalado pelo Ibama, por transportar macacos sem autorização.

Infiltração
Para Vanessa Graziottin, o depoimento do pesquisador, que é conhecido internacionalmente, demonstra a existência de um "braço forte" da biopirataria infiltrado nos institutos de pesquisa. Ela vê uma "grande rede de ação" que precisa ser investigada a fundo, a fim de constatar se os pesquisadores que trabalham no Brasil atuam como coletores de material genético para centros de pesquisa no exterior. Na visão da deputada, o pesquisador deixou transparecer que usa o Inpa em proveito próprio, desenvolvendo pesquisas com primatas, que é sua especialização, em detrimento da botânica, para a qual foi contratado.

Os resultados beneficiariam outras instituições particulares, como a sua ONG, a Associação Amazônica de Preservação das áreas de Biodiversidade (APP). O fato de as pesquisas científicas de Van Roosmalen serem publicadas em inglês, no exterior, também reforça essa acusação, além do fato de o depoente possuir criadouros particulares de animais, ainda não regularizados.

O presidente da CPI, deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ), informou que encaminhará ao Ministério Público uma representação contra os funcionários do Inpa citados no depoimento. Ribeiro acrescentou que também representará contra o advogado Francisco de Lima, na Ordem dos Advogados do Brasil, por ter orientado Van Roosmalen, seu cliente, a apresentar atestado de saúde inidôneo para justificar sua recusa a comparecer perante a CPI. Após três convocações, o pesquisador foi intimado e acabou conduzido à comissão pela Polícia Federal.

Inquérito
Durante o inquérito conduzido pela deputada, Van Roosmalen - holandês naturalizado, que chegou ao Brasil em 1986 - caiu em contradição várias vezes e revelou indícios de que teria enviado informações genéticas sobre a flora e a fauna amazônicas para o exterior.
Nesse aspecto, uma das circunstâncias que pesam contra Van Roosmalen é o fato de seu filho, que pesquisa genética molecular nos EUA e desenvolve um estudo com macacos amazônicos, ter fugido daquele país e encontrar-se sem paradeiro definido após denúncia da imprensa brasileira de que seria receptor de material genético brasileiro enviado pelo pai. Van Roosmalen admitiu ter enviado apenas as fezes dos animais para o filho.

Ele também reconheceu que, conforme informações divulgadas no site de sua ONG, cobra entre US$ 10 mil e US$ 1 milhão dos interessados em nomear novas espécies de macacos descobertas na Amazônia. Os recursos, segundo o pesquisador, são revertidos para a própria ONG, da qual ele não receberia salário nem nenhum benefício pecuniário.

Van Roosmalen negou várias outras acusações feitas contra ele, como o tráfico ilegal de animais e plantas e a manutenção de animais silvestres em cativeiro. Ele alegou que solicitou várias vezes ao Ibama a licença de captura, coleta e transporte, mas que a expedição do documento é extremamente demorada. Informou que a legislação prevê que, caso a licença não seja expedida em 45 dias, a concessão é automática.

Acrescentou que o centro de conservação de animais que mantinha em Manaus, conhecido como Parque de Noé, era mantido por meio de convênio com Ibama. E assegurou que sua intenção, ao adotar animais selvagens abandonados, era devolvê-los posteriormente ao meio ambiente quando adultos, porque "se preocupava" com as apreensões de animais feitas pelo Ibama, que não teria depósitos adequados para abrigá-los.

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