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Estrangeiros registram patentes sobre produtos da Amazônia

Fonte: A Gazeta, Rio Branco - AC - 27/12/2002
Por: Ezí Melo

Produtos naturais originários da Amazônia, utilizados há séculos por seus povos, como o cupuaçu, a andiroba, a ayahuasca (Santo Daime) e a copaíba, que poderiam significar grandes fontes de riquezas para o Acre, são patentes exclusivas de empresas americanas, japonesas, francesas e inglesas. Somente essas empresas podem utilizar o nome desses produtos e algumas fórmulas de sua industrialização.

As patentes estão registradas em agências de patentes japonesas, americanas, francesas, inglesas e da União Européia e a exclusividade dos direitos de comercialização abrangem desde os limites de países até toda a Europa e o mundo inteiro. A detenção das patentes por estrangeiros impede que organizações e empresas acreanas negociem os produtos no mercado internacional, causando, assim, um grande prejuízo aos povos do Acre e da Amazônia.

A gravidade da descoberta pode ser ilustrada com o exemplo do caso do cupuaçu. A empresa japonesa Asahi Foods Co. Ltd. de Kyoto, registrou várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate de cupuaçu. A empresa registrou ainda o nome "cupuaçu" na União Européia e Estados Unidos, impedindo assim que na área de abrangência das patentes seja comercializado qualquer produto de outra empresa que contenha o nome da fruta.

Além do caso da Asahi Foods Co. Ltd., a empresa The Body Shop International Pic, do Reino Unido, detém em seu país os direitos sobre qualquer composição cosmética incluindo extrato de cupuaçu.

ONG acreana descobriu os casos

Os casos das patentes e marcas de produtos da Amazônia por empresas estrangeiras foram descobertos pela ONG acreana Amazonlink.org. Na tentativa de estabelecer comercialização de produtos de cupuaçu do Acre com uma empresa alemã, a ONG descobriu que a empresa japonesa detém a marca e posteriormente a patente. A Amazonlink.org foi orientada para que o nome cupuaçu não aparecesse sobre nenhuma hipótese nos produtos. A partir daí a organização passou a pesquisar e descobrir vários outros casos.

O presidente da ONG, Michael Franz Schmidlehner, diz que podem haver vários outros casos de recursos naturais da Amazônia que tenham marcas e fórmulas registradas ou paten-teadas em outros países. Ele ressalta que a ONG continua pesquisando sobre marcas e patentes. Lembra que em alguns casos existem patentes no Brasil, mas apenas de alcance nacional. é o caso do cupulate, registrado pela Embrapa e, há 10 anos, por uma empresa chamada Chocan.

"O interessante é que a Ashi Foods afirma no registro da patente para extração do óleo do caroço do cupuaçu que ninguém nunca utilizou o caroço para nada e que eles foram os primeiros a descobrir o alto valor do óleo".

Michael faz questão de ressaltar que grande parte do trabalho foi feito pelo diretor da organização Jarbas Anute Costa. Ele frisa ainda que a ONG está buscando parcerias para forma um grupo de ação, de combate à biopirataria e de divulgação dos produtos. A Amazonlink.org possui contatos no exterior com ONGs interessadas no assunto.

Para Michael se for possível provar que os produtos e fórmulas foram descobertos e são utilizados tradicionalmente por povos da Amazônia, os registros de marcas e patentes poderão ser revistos. "Estamos em contato com organizações para nos ajudar no estudo para reverter esses registros e sobre qual será o impacto para os povos da Amazônia caso não se consiga reverter".

Organização defende a Amazônia

Fundada em setembro de 2001, com sede em Rio Branco, a Amazonlink.org é uma organização não governamental que defende a Amazônia, seus povos e incentiva o seu desenvolvimento divulgando as riquezas da região para o mundo e tentando realizar negócios.

Segundo seus organizadores, a Amazonlink.org quer "superar fronteiras políticas, culturais, ideológicas e de língua em prol da colaboração na preservação da Amazônia e no melhoramento das condições de vida de seus habitantes".

Entre os objetivos da organização: fornecimento contínuo de informação através da Internet e outros meios de comunicação no sentido de conscientizar pessoas sobre o ecossistema e a realidade social e cultural da Amazônia; estudo, pesquisa e divulgação das causas dos problemas ambientais e sociais da Amazônia e das possíveis soluções visando o desenvolvimento sustentável; promoção do intercâmbio de tais informações e idéias entre diferentes culturas e países através de tradução de línguas; democratização do acesso à tecnologia de informação e abertura de espaço para a articulação de organizações ambientalistas e sociais de base da Amazônia para divulgarem nacionalmente e internacionalmente seus objetivos.

Os casos de patentes internacionais:

* Cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
Considerada a fruta exótica da Amazônia de maior poten-cial comercial, o cupuaçu tem hoje uma produção que não supre as necessidades do mercado. Visto como uma das fontes de redenção econômica para a região, já que tanto a semente quanto a sua polpa têm alto valor comercial, o cupuaçu é hoje patente de várias empresas internacionais. Atualmente o Amazonas exporta a semente para o Japão, principalmente para a produção do cupulate (chocolate de cupuaçu).

De acordo com o site da Amazonlink.org, no Japão o cupulate já está sendo produzido e comercializado. Somente no primeiro quadrimestre do ano 2002, o Amazonas exportou 50 toneladas de sementes de cupuaçu para o Japão. A expectativa é de que os japoneses comprem aproximadamente 200 toneladas de sementes de cupuaçu para beneficiamento no ano que vem. A ONG critica a iniciativa: "Novamente, assumimos, ou pior, incentivamos o insignificante papel de exportadores de matéria-prima". Segundo a ONG, o quilo da polpa de cupuaçu é comercializado atualmente entre dois a quatro dólares.

Em agosto de 1998, no Reino Unido, foi publicada em nome de The Body Shop International Pic a patente sobre composição cosmética incluindo extrato de cupuaçu. No Japão, a Asahi Foods Co. Ltd. registrou em outubro de 2001 a patente para Gordura do Cupuaçu - método para produzir e uso. Em dezembro, também no Japão, a mesma empresa conseguiu a patente sobre "óleo e gordura derivados da semente do cupuaçu - Theobroma grandiflorum, método para produzi-lo". A Asahi registou ainda, em julho de 2002, na União Européia, os direitos sobre "Produção e uso da gordura da semente do cupuaçu". Também registrou o nome da fruta como marca registrada na União Européia e nos EUA.

* Andiroba (Carapa guianensis Aubl.)
Utilizada tradicionalmente pelos povos da Amazônia, a Andiroba produz um óleo com propriedades de combate a insetos. é usado pelos indígenas misturado com corante de urucum (Bixa orellana L.) para repelir insetos, e como medicamento contra parasita dos pés. A casca é utilizada para o preparo de um chá contra febre, o qual também serve como vermífugo. Transformada em pó, trata feridas e é cicatrizante para afecções da pele. Os caboclos fazem um sabão medicinal com o óleo bruto, cinza e resíduos da casca de cacau. Além de ser empregado na fabricação de sabão, também fornece um ótimo combustível utilizado para iluminação nas áreas rurais.

O óleo da andiroba também é muito usado na medicina doméstica para fricção sobre tecidos inflamados, tumores e distensão muscular. Além disso, sabe-se ainda que é utilizado como protetor solar e a casca e a folha servem contra reumatismo, tosse, gripe, pneumonia, depressão.

Atualmente está sendo produzido em larga escala no Brasil a vela de andiroba, que serve como repelente. Sua utilização é feita principalmente contra os mosquitos que transmitem dengue e malária.

A andiroba integra o elenco de plantas medicinais em estudos pela "Central de Medicamentos" (Ceme) do Brasil. Ela pode ser utilizada no combate às infecções do trato respiratório superior, dermatites, lesões dermáticas secundárias, úlceras, escoriações, e tem propriedades cicatrizantes e antipiréticas. O óleo de Andiroba é utilizado em vários produtos para tratamento de cabelo, deixando o cabelo sedoso e brilhante.

Na indústria farmacêutica homeopática, onde está sendo comercializado na forma de cápsulas, é utilizado para diabetes e reumatismo, e o bálsamo para uso tópico de luxações e na fabricação de sabonetes medicinais.

A Rocher Yves Biolog Vegetale registrou em setembro de 1999, na França, Japão, União Européia, Estados Unidos, a patente sobre a composição cosmética ou farmacêutica contendo extrato de Andiroba. Em dezembro do mesmo ano, Morita Masaru conseguiu no Japão a patente sobre agente repelente para formigas e insetos com utilização do óleo da fruta de Andiroba.

* Copaíba (Copaifera sp)
A copaíba fornece bálsamo ou óleo de copaíba, usado mais comumente de forma medicinal como anti-inflamatório e anticancerígeno. Pelas propriedades químicas e medicinais, o óleo de copaíba é bastante procurado nos mercados regional, nacional e internacional.

Considerado o antibiótico da mata, o óleo de copaíba é muito utilizado pelos povos da Amazônia. Em algumas regiões o chá da casca é usado como anti-inflamatório. Em Belém, a garrafada da casca está sendo utilizada como substituto do óleo de copaíba por conta da dificuldade crescente de encontrar o óleo. A casca entra na composição de todos os lambedores ou xaropes para tosse. Nos Andes do Peru, o óleo de copaíba é utilizado para estrangúria, sífilis e catarros.

A medicina tradicional no Brasil recomenda hoje o óleo de copaíba como um agente anti-inflamatório, para tratamento de caspa, todas tipos de desordens de pele e para úlceras de estômago. A copaíba também tem propriedades diuréticas, expectorantes, desinfetantes, e estimulantes, e vem sendo utilizado nos tratamentos de bronquite, dor de garganta, anticoncepcional, vermífugo, dermatose e psoríase, e ainda, como combustível, substituindo a função do tradicional óleo diesel nas lamparinas. Na indústria, esse óleo pode ser usado para fabricação de vernizes, perfumes, farmacêuticos e até para revelar fotografias.

A empresa Technico-flor S/A obteve na França, em dezembro de 1993, a publicação do registro de patente sobre "novas composições cosméticas ou alimentares incluindo Copaíba". Em junho de 1994 conseguiu o mesmo registro na WIPO, o que lhe dá domínio mundial sobre a patente. Nos Estados Unidos a Aveda Corp teve publicado em março de 1999 o registro da patentes sobre "método de colorir cabelo ou pestanas com composições com metal contendo pigmentas e resina de Copaíba".

* Ayahuasca ("cipó da alma")
Desde inúmeras gerações, pajés da Amazônia ocidental vem utilizando a planta Banisteriopsis caapi para produzir uma bebida cerimonial chamada "ayahuasca", também conhecida como "Santo Daime". Os pajés utilizam a ayahuasca em cerimônias religiosas de cura, para diagnosticar e tratar doenças, para encontrar com espíritos e adivinhar o futuro.

O americano Loren Miller obteve em junho 1986, nos Estados Unidos, uma patente que concede a ele os direitos sobre uma suposta variedade de B. caapi que havia chamado "Da Vine". Consta na descrição da patente que a planta foi descoberta num quintal doméstico na Amazônia. O detentor da patente reivindicou que Da Vine representava uma nova e distinta variedade de B. caapi, principalmente por causa da cor da flor.

Em 1994, ao tomar conhecimento da patente, a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) - uma organização que representa mais de 400 grupos indígenas - acionou o Centro para Lei Internacional Ambiental (CIEL), que em seu nome entrou com um pedido de reexaminação da patente. O CIEL argumentou que Da Vine não era nem novo nem distinto. Também que a patente seria contrária aos aspectos públicos e de moralidade do Ato de Patente por causa da natureza sagrada de Banisteriopsis caapi na região Amazônica. Foram apresentadas extensas informações novas pela CIEL, e em novembro de 1999, o USPTO rejeitou a patente, admitindo que "Da Vine" não era distinto da planta utilizada pelos indígenas apresentada por CIEL e, portanto, a patente nunca deveria ter sido emitida.

O americano recorreu e convenceu o USPTO a inverter sua decisão e anunciar no início de 2001 que a patente permaneceria válida. Por causa da data de arquivamento da patente, ela não foi coberta pelas novas regras de "inter partes reexaminação". CIEL ficava portanto, impossibilitado de contra-argumentar o detentor da patente, e a patente continuou em vigor.

* Biribiri (Octotea radioei)
No Canadá, a empresa Biolink, patenteou rupununine, uma substância extraída das sementes do biribiri (Octotea radioei), planta da Amazônia. O povo Wapixana de Roraima usa esta substância como um anticoncepcional. O laboratório Canadense espera desenvolver um produto para tratamento de tumores e AIDS. Biolink também quer patentear cumaniol, uma substância extraída de um veneno feito da mandioca selvagem, usado para pesca na Amazônia. O novo produto, de acordo com a companhia canadense, pode ser usado para parar o coração durante cirurgias delicadas.

* Veneno da rã (Epipedobates tricolor)
Os pesquisadores do laboratório Abbot, um dos gigantes no setor farmacêutico, anunciaram uma nova composição, feita do veneno achado na pele da rã Amazônica Epipedobates tricolor. De acordo com os cientistas, esta droga pode ser a primeira de uma série de analgésicos capazes de substituir os derivados de ópio. Mas o veneno da rã é usado tradicionalmente pelos povos indígenas da Amazônia. Os cientistas pegaram - ilegalmente - 750 rãs da espécie, sem a permissão necessária. A organização "Acción Ecologica", do Equador, requer a revogação da patente.

Amazonlink.org lança site e faz denúncias

Na última sexta-feira a Amazonlink.org lançou seu site na Internet com várias páginas contendo diversos assuntos relacionados à Amazônia. Na página principal do site, a campanha de combate a biopirataria "Limites éticos acerca de marcas e patentes de recursos biológicos e conhecimentos tradicionais da Amazônia". Na campanha, a ONG denuncia os casos das patentes e fala ainda sobre algumas iniciativas já tomadas no combate à biopirataria e em defesa dos limites éticos na questão de patentes. Para ter acesso a todas as informações sobre a campanha e os endereços das demais páginas da Amazonlink.org acesse www.amazonlink.org.

Nota da redação:
A Amazonlink.org alerta em seu site que não sabe se, ou até que grau, o termo biopirataria se aplica para cada um dos detentores de patentes e marcas por ela mencionados. Porém, diz que considera questionável a prática de patenteamento e registro de marcas de plantas tradicionalmente usadas pelas comunidades da Amazônia. A ONG abre espaço para os detentores destes direitos a se justificarem em seu site. A Amazonlink.org por sua vez, não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões nas informações fornecidas no site.

As informações contidas nesta matéria foram retiradas do site da Amazonlink.org com expressa autorização.

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